DownloadGoverno do Estado de São Paulo“Fiscalizar é a forma mais eficaz de garantir os direitos dos passageiros que utilizam o transporte rodoviário” afirma Superintendente da Área de Fiscalização da DPL da ARTESP
A ARTESP, responsável pelo gerenciamento do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros no Estado de São Paulo, fiscalizou 1.348 ônibus, vans e microônibus durante operações realizadas no mês de julho. Realizadas em 52 municípios para garantir a qualidade e a segurança dos passageiros nas viagens de ônibus intermunicipais, as ações resultaram em 187 autuações, 28 notificações, 50 remoções de veículos ao pátio e 15 retenções.
Dentre os principais motivos de autuação estão: transporte de passageiros sem autorização; falta ou defeito em equipamento obrigatório; ausência da tabela de horários ou de tarifas a bordo do veículo; atraso na realização de viagem por culpa da transportadora; não portar nota fiscal nas viagens de fretamento eventual; não portar comunicado de contratação de serviço de fretamento; empresa cadastrada no regime de fretamento realizando cobrança individual de passagens.
“Fiscalizar itens de segurança, documentação, e o cumprimento dos horários de partidas, entre outros itens, é a forma mais eficaz de garantir os direitos dos passageiros que utilizam o transporte rodoviário. Assim, conseguimos levar ainda mais conforto e tranquilidades durante as viagens intermunicipais” afirma Reonaldo Raitz Leandro, Superintendente da Área de Fiscalização da Diretoria de Procedimentos e Logística (DPL) da ARTESP.
As operações foram realizadas nos seguintes municípios paulistas: São Paulo, São Bernardo do Campo, Bauru, Itupeva, São José do Rio Preto, Campinas, Ribeirão Preto, Catanduva, Jundiaí, Valinhos, Nova Odessa, Sorocaba, Jaú, Presidente Prudente, Boituva, Barretos, Bebedouro, Jaboticabal, Nuporanga, São José dos Campos, São Carlos, Batatais, Itapetininga, Nova Granada, Cotia, Itu, Pedro de Toledo, Capão Bonito, Porto Feliz, São Joaquim da Barra, Casa Branca, Jardinópolis, Itatiba, Palmares Paulista, Pirajuí, Rio Claro, Arealva, Itapuí, Pereira Barreto, Pitangueiras, Serrana, Teodoro Sampaio, Guariba, José Bonifácio, Luiz Antônio, Piracicaba, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Catiguá, Conchas, Quadra e Taciba.
As blitzes fazem parte das fiscalizações que a ARTESP realiza periodicamente para garantir que os veículos estejam de acordo com as normas estabelecidas, proporcionando uma viagem mais confortável e segura aos passageiros. Além das operações nas rodovias e nos terminais rodoviários, as garagens das empresas de ônibus cadastradas junto à Agência também passam por vistorias constantes.
Orientações aos usuários
O transporte clandestino traz riscos aos usuários, uma vez que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela ARTESP e nem honram o pagamento de seguros de viagem. Durante a fiscalização, os veículos que apresentarem irregularidades podem ser retirados de circulação e, neste caso, os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado.
Serviço de fretamento
Para o usuário não ter transtornos durante as viagens intermunicipais no Estado de São Paulo quando utiliza um ônibus fretado, a ARTESP recomenda verificar com antecedência se a empresa contratada e o ônibus utilizado são cadastrados junto à Agência. Os dados podem ser verificados no site da ARTESP. Antes do embarque é possível consultar a regularidade do veículo por meio do QRCode situado próximo a porta.
