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27/07/2013 - EDUCAO
  Burocracia emperra entrega de uniformes escolares no ABCD
  Por: Gislayne Jacinto  (gislayne@abcdmaior.com.br)

 
Uniformes em So Bernardo: licitao travada no TCE deixa crianas sem os kits escolares, que devem ser entregues em 2014. Foto: Andris Bovo
Uniformes em So Bernardo: licitao travada no TCE deixa crianas sem os kits escolares, que devem ser entregues em 2014. Foto: Andris Bovo
 
So Caetano, So Bernardo e Mau ainda no entregaram kits neste ano; outros municpios j providenciaram os uniformes


A burocracia e as licitações emperraram a entrega de uniformes escolares em três cidades do ABCD. São Caetano, São Bernardo e Mauá ainda não entregaram os kits aos alunos.

Em São Caetano, o prefeito Paulo Pinheiro (PMDB) culpou o processo licitatório pelo atraso, que ainda deve durar cerca de dois meses; ou seja, será concluída praticamente no fim do ano letivo. “A licitação está em fase final. Agora estamos resolvendo e vamos pagar o preço de 2009, com mais itens nos kit e com mais qualidade dos uniformes”, disse Pinheiro ao acrescentar que fez concorrência pública para dois anos: 2013 e 2014.

A Prefeitura iniciou a licitação para a compra de uniformes escolares em janeiro de 2013. Após todos os trâmites legais, em abril foram abertas as propostas das 13 empresas participantes do certame. De acordo com a Administração, a partir de então, uma série de problemas de documentação ou parâmetros dos materiais oferecidos fizeram com que as três empresas melhor classificadas fossem desabilitadas.

O governo Pinheiro gastará com a compra dos uniformes para os exercícios de 2013 e 2014 aproximadamente R$ 11,2 milhões. Serão entregues 65,1 mil kits, sendo 31 mil neste ano e 34,1 mil no ano que vem. Cada kit contém: duas camisetas gola polo; uma camiseta sem manga; um blusão; duas calças compridas; e duas bermudas unissex. Não está prevista a compra de tênis.

TCE - Em São Bernardo, os alunos e professores da rede municipal de ensino não receberam o uniforme escolar e, ao que tudo indica, não receberão neste ano, devido a entraves apresentados pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), que barrou a licitação para compra dos 100 mil kits. O investimento previsto é de R$ 20 milhões.

 A licitação da Prefeitura previa a contratação de uma empresa para confeccionar todo o kit de uniforme. No entanto, o TCE interrompeu o processo de seleção ao alegar que deveria ser contratada uma empresa para cada item do kit. O prefeito Luiz Marinho (PT) questiona a decisão da Justiça, mas até agora não houve sentença sobre o caso. Diante do impasse, o chefe do Executivo já anunciou que para este ano não tem como concluir o processo.  

Em 2014 - Em Mauá também não houve distribuição de uniformes escolares.  A Prefeitura informou que só entregará uniforme e kits escolares para os cerca de 18 mil alunos da rede municipal de ensino no ano que vem. O governo de Donisete Braga (PT) já iniciou o processo licitatório.

“Os uniformes não foram entregues este ano em virtude do orçamento da administração passada não contemplar os recursos necessários”, afirmou nota da assessoria. (Colaboraram Karen Marchetti e Rodrigo Bruder)

Santo André, Diadema e Ribeirão já entregaram kits

Enquanto alguns municípios têm dificuldade em garantir a entrega, outras três cidades do ABCD estão em dia com a distribuição dos uniformes. Santo André, Diadema e Ribeirão Pires já distribuíram os kits aos estudantes.

A Prefeitura de Santo André informou que já distribuiu os uniformes e os materiais escolares para mais de 34 mil alunos da rede municipal. O investimento da administração de Carlos Grana (PT) nesta ação foi de R$ 5,6 milhões. 

“Sobre o processo licitatório, não houve nenhuma anormalidade, somente a aplicação de uma multa de R$ 357 mil à fornecedora por ter atrasado a entrega dos referidos kits”, afirmou nota da assessoria de imprensa.

Em Diadema, o governo do prefeito Lauro Michels (PV) investiu R$ 4,3 milhões para a compra de agasalho completo, camisetas, mochila e tênis. Foram beneficiados 30 mil alunos.

Já a Prefeitura de Ribeirão Pires afirmou que a entrega dos kits ocorreu no início do ano e evolveu a distribuição de 48 mil peças de roupas para os alunos que ingressaram na rede municipal de ensino em 2013. Os demais alunos das escolas utilizaram os uniformes do ano anterior. 

Das sete cidades da Região, apenas Rio Grande da Serra não fornece uniformes para os alunos das escolas municipais. (Colaborou Fabíola Andrade

 

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Comentários (1)
 
Luizinho Fernandes | 30/07/2013 | 09:31
  ISTO UMA VERGONHA,prefeito de SBC e os demais culpam o MP,deviam ter sensibilidade,no fazer licitaes duvidosas e comprometedoras,com esta atitude quem sofre so os alunos,este desgoverno penaliza a populao e os vereadores continuam no amem.
 
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