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04/05/2012 - NACIONAL
  Veja as razes e as consequncias das mudanas na poupana
  Por: Redao

 
Alterao visa garantir empregos e vale apenas para aplicaes a partir desta sexta-feira

A mudança na remuneração da poupança foi necessária para adequar o Brasil a uma nova realidade econômica e ajudará na manutenção do crescimento sustentável, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. De acordo com o ministro, a regra atual criaria um obstáculo para o Banco Central continuar a redução das taxas básicas de juros.

“Para que possamos baixar juros para o crédito, temos de destravar sistema fazendo a modificação da poupança. Precisamos retirar esse limitador da queda das taxas”, disse o ministro, ao anunciar as novas regras para o rendimento da caderneta.

O critério atual de remuneração da poupança – de 6,17% ao ano mais variação da Taxa Referencial (TR) – vai ser substituído pela variação da TR mais 70% da Selic, quando a taxa básica de juros chegar a 8,5% ao ano ou menos. Atualmente, a Selic está fixada em 9% ao ano.

Correções - A alteração valerá apenas para os depósitos feitos a partir da edição da medida provisória. Assim, quem tem uma caderneta de poupança terá o saldo corrigido de duas formas: pelo rendimento tradicional, para o dinheiro guardado até hoje e pela nova regra, para os futuros depósitos.

A mudança na remuneração da poupança vai permitir que o governo continue a baixar os juros sem que os grandes investidores se sintam estimulados a migrar para a poupança e deixem de comprar títulos públicos. Também ampliará o alcance da política monetária, à medida em que os aplicadores se sintam estimulados a guardar dinheiro na poupança quando o Banco Central aumentar os juros básicos e a gastar recursos da caderneta em momentos de queda da Selic.

A dívida pública é um mecanismo essencial na administração das contas do governo. Por meio da emissão de títulos públicos, o governo pega recursos emprestados de investidores para honrar compromissos de curto prazo. Em troca, o Tesouro Nacional compromete-se a devolver o dinheiro, acrescido de alguma correção, que pode ser definida com antecedência (no caso dos títulos prefixados) ou seguir a Selic, a inflação ou o câmbio.

Concorrência dos bancos - Ao permitir a continuidade da queda das taxas de juros, as mudanças na remuneração da poupança estimularão a concorrência entre as instituições financeiras, disse Mantega. Ao explicar a nova fórmula de cálculo do rendimento, ele declarou que os fundos de investimento terão de reduzir a taxa de administração para manter os clientes.

De acordo com estimativas apresentadas pelo ministro, em um cenário em que a taxa básica de juros (Selic) estiver em 8% ao ano, a poupança renderá 5,6% ao ano e um fundo de investimento com taxa de administração de 0,5% do valor investido pagará 5,7% no mesmo período. Caso a taxa de administração seja maior, no entanto, os fundos renderão menos que a poupança. A simulação leva em conta um fundo que paga 100% da variação da Selic e paga Imposto de Renda.

Nova remuneração da caderneta - O correntista que aplicou na poupança até nesta quinta-feira (03/05) não será afetado pelas novas regras de remuneração da caderneta. A alteração valerá apenas para os depósitos feitos e para as contas abertas a partir desta sexta-feira (04/05)). Ao explicar o novo cálculo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que os demais direitos dos aplicadores, como isenção de Imposto de Renda, possibilidade de resgate a qualquer momento e garantia dos depósitos até R$ 70 mil, em caso de quebra do banco, foram mantidos.

“Não há rompimento de contratos, usurpação de direitos, não há portanto nenhum prejuízo para os atuais detentores de cadernetas. As poupanças continuarão com versatilidade e facilidade que têm hoje”, declarou o ministro. Segundo ele, os atuais correntistas podem se considerar premiados porque continuarão com uma aplicação rendendo conforme a remuneração antiga.

Mais emprego – Mantega informou que as mudanças na remuneração da poupança não terão consequências políticas e que a proposta recebeu apoio de lideranças partidárias, centrais sindicais e grandes empresários.

Histórico - Em sua longa história de existência, a caderneta de poupança passou por mudanças ao longo do tempo. A poupança surgiu com dom Pedro II, que criou a Caixa Econômica da Côrte, em 1861. O decreto do imperador estabeleceu que o banco iria “receber, a juro de 6%, as pequenas economias das classes menos abastadas”.

A partir de 1872 também passou a ser permitido recolher os depósitos feitos pelos “escravos de ganho”, aqueles que trabalham em atividades para receber dinheiro tanto para seus senhores como para si.

Ao longo do tempo, “as regras sobre remuneração às vezes mudaram, mas a taxa de 6% continuou a ser a referência. Outras instituições de poupança foram criadas e, em 1915, o governo centralizou a fixação do rendimento”.

Na década de 1960, “a poupança adquiriu papel importante no financiamento imobiliário”. “A correção monetária chegou em 1964. A partir daí, o poupador passou a receber a correção mais um juro “real” de 0,5% ao mês. E os bancos passaram a destinar 65% dos depósitos ao crédito habitacional”, explica o banco.

No final da década de 1980, por causa da inflação alta, a correção monetária passou de mensal a diária. Nessa época, as contas passaram a ter aniversário todo mês. E o BC passou a publicar um fator de correção para os 30 dias posteriores ao depósito. Desde 1991, o fator diário de correção é a TR.

Com informações da Agência Brasil.

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Comentários (1)
 
Luizinho Fernandes | 04/05/2012 | 16:51
  S uma coisa, a tal de "MAROLINHA" esta ai, mais presente do que imaginvamos ou que o "ex" quase nos fez crer.....
 
  Veja todos os comentrios sobre essa matria



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