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17/01/2012 - CARTEIRA DE MOTORISTA
  Detran muda fiscalizao de exames em S. Bernardo
  Por: Rodrigo Bruder  (rodrigo@abcdmaior.com.br)

 
Ciretram normalizou regras para no beneficiar nenhuma clnica.  Foto de Andris Bovo
Ciretram normalizou regras para no beneficiar nenhuma clnica. Foto de Andris Bovo
 
Psiclogos denunciam que clnicas seriam privilegiadas na distribuio de exames para a CNH

O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) decidiu mudar em São Bernardo o sistema de fiscalização na distribuição dos exames de aptidão física e mental, além da avaliação psicológica, a serem cumpridos durante a emissão, renovação ou mudança nas carteiras de motorista.

De acordo com o Detran, desde a última quarta-feira (11/01), os profissionais da Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de São Bernardo são obrigados a fazer análises individuais nos procedimentos clínicos. A medida visa controlar eventuais falhas e favorecimentos entre autoescolas e clínicas médicas, que não estariam cumprindo norma interna do órgão classificada como Divisão Equitativa de Exames, vigente pela portaria 1.335/2000.

A regra orienta as Ciretrans a distribuírem os exames médicos às clínicas de acordo com a lista de profissionais credenciados nas cidades. O objetivo da proposta é evitar favorecimentos e falta de isenção na perícia que podem ser causados quando o periciado é induzido pela autoescola a procurar uma clínica “conhecida”.

Norma driblada
As alterações no controle da distribuição dos exames clínicos ocorrem em meio a questionamentos de psicólogos da Região, que acusam clínicas de driblarem normas de equidade e isenção pericial para atenderem um número maior de cidadãos, que pagam média de R$ 130 pelos laudos.

O ABCD MAIOR recebeu denúncias de profissionais de São Bernardo, Santo André, Mauá e Santos, que preferiram não ter seus nomes publicados. Eles reclamam de falhas no cumprimento dessas regras. Os denunciantes alegam que a falta de equilíbrio na distribuição dos exames prejudica as clínicas que se recusam a atender “por fora” do sistema.

A assessoria do Detran confirmou que mudou os procedimentos de fiscalização em São Bernardo, mas negou conhecer supostas manipulações por parte de profissionais que não estariam cumprindo a portaria 1.335/2000. “A divisão equitativa já estava sendo cumprida pela unidade de São Bernardo. Porém, para facilitar e melhorar a fiscalização, foi feita uma alteração de procedimento na Circunscrição Regional de Trânsito do município, sem qualquer alteração no critério de distribuição dos exames.”

Apuração
Questionado sobre as falhas no sistema que foram apresentadas à reportagem por profissionais de Santo André e Mauá, o órgão disse que vai apurar se há favorecimentos. “O Detran desconhece a ocorrência de possíveis irregularidades nesses municípios. Com a suspeita levantada, o Detran vai averiguar o caso.” 

Os profissionais ouvidos entregaram à reportagem cópia de documento que teria sido encaminhado ao gestor do Detran, em novembro último. Nesse ofício, profissionais de clínicas de Santo André, Mauá, São Bernardo e Santos relatam os desequilíbrios nos atendimentos e apontam supostos desvios na rede. 

Planilhas comprovam desequilíbrio

Os profissionais que relataram ao ABCD MAIOR a existência de suposta falha no cumprimento da Divisão Equitativa de Exames durante a expedição de CNHs (Carteira Nacional de Habilitação) no ABCD mostraram planilhas que apontam desequilíbrios na média mensal de atendimentos.

Esses documentos foram produzidos pelas clínicas que se dizem prejudicadas, a fim de comprovarem supostos favorecimentos a profissionais que estariam burlando as regras. De acordo com os denunciantes, o Detran permite a realização dos exames (médico e psicológico) de até 10 pessoas por dia, durante os dias de semana, e até cinco atendimentos aos sábados.

Uma clínica de Santo André, que atua com sete profissionais (cinco psicólogos e dois médicos), por exemplo, afirmou que recebeu da Ciretran uma média de 50 a 100 atendimentos por mês, nos últimos três meses. Entretanto, ressaltou que houve demanda na cidade para que cada uma das sete clínicas habilitadas na rede realizasse uma média de 160 a 200 exames por mês. 

Um psicólogo de Santos relatou que nos últimos meses suas receitas com os exames não sustentaram nem a manutenção da clínica, enquanto outros centros médicos da cidade estariam atendendo um número muito mais elevado de exames.

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