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23/01/2011 - CORRUPO
  Mfia das Merendas atuou no ABCD
  Por: Jlio Gardesani  (julio@abcdmaior.com.br)

 
Merenda para crianas de So Bernardo chegou a trocar carne por ovo. Foto: Amanda Perobelli
Merenda para crianas de So Bernardo chegou a trocar carne por ovo. Foto: Amanda Perobelli
 
MP investiga esquema que seria chefiado por cunhado de Alckmin; empresas so suspeitas de cartel e propina


A investigação do MP (Ministério Público do Estado) sobre a chamada “Máfia das Merendas”, que seria chefiada por Paulo César Ribeiro, o Paulão, cunhado do governador Geraldo Alckmin (PSDB), chegou ao ABCD. Das oito empresas suspeitas de formação de cartel e pagamento de propina a prefeitos paulistas, duas são de Santo André: a De Nadai e a Terra Azul. Outras três empresas supostamente pertencentes ao cartel, a SP Alimentação, a Gourmaître e a Ceazza – que pertencem aos mesmos donos, de acordo com o MP - tiveram contratos considerados irregulares e superfaturados nas gestões de William Dib (PSDB), em São Bernardo, e de Leonel Damo (sem partido), em Mauá.

O possível esquema de fraudes em licitações teria se iniciado em 2001 e começou a ser investigado em 2008. De acordo com o MP, as empresas financiavam campanhas de candidatos a prefeito que, quando eleitos, retribuíam contratando as mesmas empresas para fornecer merenda.

A gestão de Leonel Damo, pai da deputada estadual Vanessa Damo (PV), é uma das investigadas pelo MP. Em 2006, o TCE (Tribunal de Contas de São Paulo) multou Damo por contratar a Gourmaître em licitação superfaturada.

A lista de possíveis irregularidades que teriam sido cometidas no processo licitatório, que foi impugnado por duas vezes pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e rendeu multa de R$ 11,3 mil ao ex-prefeito Damo, é extensa. A primeira delas demonstra superfaturamento da contratação: Mauá, que durante a gestão de Oswaldo Dias pagava R$ 2,85 milhões anuais pela distribuição da merenda, realizou um contrato com Gourmaître, em setembro de 2006, pagando R$ 2,47 milhões por apenas três meses.

O presidente da comissão de licitações de Damo, responsável pela contratação da Gourmaître, João Tekatscz Filho, acabou nomeado pelo prefeito de Santo André, Aidan Ravin (PTB), em 2009, para comandar a arrecadação de tributos na cidade.

As investigações dos promotores apontam que o esquema de cartel e pagamento de propina funcionava exatamente como em Mauá: terceiriza-se o serviço com contratos emergenciais e superfaturados. Então, ainda de acordo com o MP, 10% do valor do contrato seria repassado como propina às Administrações. Damo foi procurado, mas não atendeu à reportagem.

São Bernardo - O esquema de cartel também pode ter sido praticado em São Bernardo durante a gestão de Dib. No final de 2008, quatro contratos da Secretaria de Educação, então comandada por Admir Ferro (PSDB), para compra de carne bovina e de frango, foram considerados irregulares pelo TCE por problemas na licitação. Entre as empresas contratadas por Ferro, estava a Ceazza. De acordo com a Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), a Ceazza é dos mesmos donos da SP Alimentação: Eloízio Duraes e Valmir Rodrigues dos Santos.

Como resultado da fraude na licitação, as crianças passaram a comer ovo frito ao invés de carne bovina no início de 2009, já que a gestão de Marinho cancelou os contratos. Apesar dos problemas com a Ceazza, a Prefeitura mantém contratos com a SP Alimentação para abastecimento da área da Saúde.

Diadema - Outra prefeitura que mantém contratos com a SP Alimentação é Diadema. Em nota, a assessoria afirma que o contrato com a empresa foi “precedido de licitação na modalidade de concorrência pública, em conformidade com a legislação em vigor e devidamente acompanhada pelos órgãos de fiscalização do município”. Na cidade administrada por Mário Reali (PT), a SP Alimentação fornece 30 mil refeições/dia para a rede municipal de ensino.

Cunhado - Um dos “chefes” da suposta organização criminosa seria Paulão, irmão de Lu Alckmin, esposa do governador. Paulão já é alvo de inquérito do MP por suspeita de tráfico de influência em administrações municipais em favor de outra empresa do setor, a Verdurama. As investigações apontam que a Verdurama também pertence aos donos da SP Alimentação, Eloízio e Valmir. Entre as cidades que Paulão teria atuado está Pindamonhangaba.

A bancada do PT na Assembleia Legislativa pediu ao Ministério Público investigação sobre suposto tráfico de influência de Paulão em repartições do Estado. Para o PT, Paulão atuou como intermediário da Sistal Alimentação de Coletividade em contratos firmados com estatais paulistas no valor total de R$ 23,5 milhões.

O advogado da empresa Terra Azul Alimentações, Antônio Carlos da Silva Duenas, nega qualquer participação em esquemas de licitações fraudulentas ou pagamento de propina a prefeitos de São Paulo.

O advogado ainda afirma que não existe nenhum processo aberto contra a empresa por conta do MP. “Não temos nada. Além disso, não prestamos mais nenhum serviço a órgãos públicos”, completou.
O ABCD MAIOR entrou em contato com o MP, que mantém sob sigilo a investigação. “Visando ao sucesso das investigações e à proteção de informações, foi decretado sigilo, conforme previsto na Constituição Federal”, informa a nota.

Em Ribeirão Pires, conselho questiona contratos de 2009

O CAE (Conselho de Alimentação Escolar) de Ribeirão Pires, que questionou os contratos das merendas de 2009 na cidade, receberá em fevereiro as planilhas com as informações dos contratos relativos a 2010. De acordo com a presidente do Conselho, Dulcimara Evangelista, o questionamento rendeu, em 2009, inquérito civil público para investigar possíveis irregularidades. 

“Na ocasião, notamos alguns pontos duvidosos nos contratos e questionamos. Por exemplo, encontramos notas sequenciais com preços diferentes para um mesmo produto e comprados no mesmo dia, compras feitas com uma empresa e o pagamento do produto feito a outra”, explicou Dulcimara. 

As escolas de Ribeirão Pires são abastecidas por três empresas diferentes, Creme Marfim Mercadoria, Pró-Ativa Comércio de Alimentos e Cathita. As prefeituras de Mauá e São Caetano também possuem contratos com a Cathita. Em Mauá, após problemas com a gestão de Damo, o fornecimento da merenda nas 38 escolas e 21 unidades conveniadas de Mauá, é feito por nove empresas, além da Cathita. O contrato foi firmado em agosto de 2010 em pouco mais de R$ 1 milhão por um ano.  (Fabiola Andrade)

SP Alimentação diz sofrer perseguição do MP

Leia, a seguir, a íntegra da nota enviada pela SP Alimentação. “O Ministério Publico se baseia em depoimento de uma pessoa que está sendo processada criminalmente por falsas acusações. Há quatro anos essa empresa sofre perseguição do MP e até agora nada foi provado. Todas as acusações fazem parte de um plano arquitetado para acabar com a terceirização. Precisam ser desmascarados aqueles que defendem um sistema arcaico e ineficaz, que propicia o desvio não só dos recursos, mas também de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.

 Vale lembrar que a cada 10 manchetes que a mídia noticia sobre a merenda, nove tratam do assunto relatando o desvio ou a baixa qualidade dos produtos. Com a terceirização isso não acontece, pois as empresas só recebem o que é consumido pelo aluno. Seguimos rigorosos padrões de qualidade, somos fiscalizados diariamente por diversos órgãos e nossos produtos e serviços recebem avaliação positiva em todas as pesquisas efetuadas.

 A SP Alimentação não tem ligação alguma com as empresas citadas, não participou e não participa de nenhuma irregularidade e desconhece a informação de cartel.”

São Bernardo aplica multa e punições a empresa

A Prefeitura de São Bernardo tem aplicado multa e punições à empresa SP Alimentação, que presta serviço para o município no fornecimento de refeição para a Saúde.

De acordo com o governo do prefeito Luiz Marinho (PT), a empresa tem apresentado problemas quanto a qualidade dos serviços prestados.

Entretanto, de acordo com a Constituição Federal, não prestando um bom serviço a empresa não fica impedida de participar da concorrência pública. Só é possível impedir a participação de uma empresa em uma concorrência pública quando fica provada sua idoneidade. Até o momento, não foi apresentado nenhum fator através do qual a empresa pudesse se enquadrar neste critério.

O contrato entre a SP Alimentação e a Prefeitura foi feito via Fundação ABC, que gerencia parte da Saúde na cidade.

Na merenda escolar de São Bernardo, hoje são cerca de 15 empresas que prestam o serviço às crianças que estudam nas escolas municipais da cidade e nenhuma delas é a Ceazza e a SP Alimentação. De acordo com a assessoria de imprensa, a Prefeitura investe anualmente R$ 25,7 milhões nesta área. (Karen Marchetti)

 

 

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Comentários (4)
 
Wellington | 24/01/2011 | 10:00
  Porque a prefeitura de SBC, continua com a Empressa fornecendo se j tem indicios de fraude, realmente no d para entender, tem que se apurar muito bem apurado, e a midia divulgar, doa a quem doer. o PAU QUE D EM CHICO TEM QUE D EM FRANCISCO. s
 
L.s.lima | 23/01/2011 | 13:47
  CDPs.... Fundao Casa (Ex-FEBEM) ... tudo muito estranho ..... Parece um Monoplio ... nenhuma empresa concorrente consegue vencer as Licitaes .. De Nadai e demais empresas .... Transparncia J
 
L.s.lima | 23/01/2011 | 13:43
  S para lembrar .. a De Nadai .. vem prestando servios ao Estado de So Paulo .. desde o Tempo do Ex- Governador Mario Covas (PSDB) fazia Refeies para o Carandiru .... Creio que at hoje ainda as faz .. para outras Unidades Estaduais
 
Getulio | 23/01/2011 | 11:15
  Sou funcionrio em Diadema e posso afirmar que a comida oferecida aos servidores intragvel. Algum j viu carne de cor verde? Pois em Diadema o que comemos sempre. As sobras de comida so imensas e eu queria saber o que a SP faz com tudo aquilo
 
  Veja todos os comentrios sobre essa matria



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