Câmara deve apreciar projeto que prevê isenção do imposto para afetados pelas enchentes
A tempestade que provocou inundações em bairros de Diadema na última segunda-feira (01/02) motivou os vereadores a apresentarem propostas de auxílio às vítimas. Um dos projetos que constam na pauta desta quinta-feira (04/02) diz respeito a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) às famílias e comerciantes que residem em áreas consideradas de risco.
O presidente da Casa, vereador Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), disse que se aprovada e sancionada pelo prefeito Mário Reali (PT), a medida passará a vigorar ainda neste ano. “Essa matéria pode contribuir, principalmente, com todos os bairros afetados nas últimas enchentes”, diz Maninho, que assina o texto junto à bancada petista. O vereador não soube precisar quantas pessoas seriam beneficiadas com o projeto. Maninho afirmou que a Secretaria de Assistência Social terá a incumbência de fazer a análise, por meio de um banco de informações, sobre famílias beneficiárias de programas sociais como auxílio-moradia e entrega de colchões.
Além de amenizar perdas recentes motivadas pelas cheias, a matéria, reforça Maninho, pretende estimular novos investimentos da Prefeitura em infraestrutura. “Quando mexe no tesouro, o poder público acaba buscando outras soluções. Nossos piscinões estão defasados. Temos de buscar novos investimentos do Estado ou do governo federal, que tem investido em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)”, sugere o petista.