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19/04/2009 - HABITAO
  Mau tem mais da metade da rea urbana irregular
  Por: Carol Scorce  (carol@abcdmaior.com.br)

 
Processo acelerado de industrializao do ABCD na dcada de 1950 provocou ocupao desordenada. Foto: Amanda Peobelli
Processo acelerado de industrializao do ABCD na dcada de 1950 provocou ocupao desordenada. Foto: Amanda Peobelli
 
Prefeitura tem 180 processos de regularizao fundiria, que inclui bairros inteiros, como o Zara e o Oratrio

Entre 50% e 60% das construções de Mauá são irregulares. O número assusta, mas acompanha uma tendência nacional quando o assunto é regularização fundiária. A Prefeitura possui hoje mais de 180 processos de regularização, indicados ao governo do Estado como prioritários. O desafio da Secretaria de Habitação é resgatar projetos parados há quatro anos, desde a última Administração do prefeito Oswaldo Dias (PT).

São bairros inteiros irregulares, ocupados ao longo de anos, como o Jardim Zaíra, que possui cerca de 110 mil habitantes, um quarto do total da população de Mauá, e o Jardim Oratório, núcleo de sub-habitação formado na década de 1980. Questões bem mais simples que os grandes núcleos habitacionais também fazem parte das irregularidades, como é o caso de reformas feitas pelos moradores sem o aval da Prefeitura.

De acordo com secretário de Habitação, Sérgio Afonso dos Santos, o fosso das moradias deve ser ainda maior, já que nem todas as áreas do município são identificadas. “Temos planos de urbanização de grandes áreas, mas a questão fundiária de Mauá é antiga e não será resolvida em curto prazo, ainda mais pensando que os números podem ser muito maiores do que o registrado”, afirmou o secretário.

Para Santos, o principal motivo para a ocupação desordenada da cidade foi o processo acelerado de industrialização em todo o ABCD na década de 1950. Na época, Mauá funcionava como cidade-dormitório para trabalhadores de outras cidades da Região Metropolitana. “A linha do trem terminava em Mauá. Aqui era a última parada. A classe D veio para cá (Mauá) e começou a ocupar, e ocupação naquela época era muito menos fiscalizada do que é hoje”, justificou Santos.

Exemplo desse processo é Maria José Lisboa, 64 anos, moradora do Oratório. A aposentada veio ainda criança para Mauá depois que os pais perderam o emprego no Norte de Minas Gerais. “Meu pai veio atrás de emprego e conseguiu trabalho em uma distribuidora em São Paulo. Como lá (na Capital) o aluguel era muito caro, viemos para Mauá”, contou Maria, que ajudou o pai a construir a casa em um terreno que ela diz não possuir dono.

No terreno da família Lisboa existiam mais duas casas. Todas elas sumiram com as desapropriações do trecho Sul do Rodoanel Mário Covas. Sem a escritura do imóvel, a cunhada de Maria, Claudineide de Lopes, 27, que dividia a área ocupada com o restante da família, irá receber apenas o valor da benfeitoria do imóvel, insuficiente para que possam adquirir outra casa.

A explicação da Secretaria de Habitação para o problema de Claudineide é que não há no País uma lei específica para regularização fundiária. “O judiciário é extremamente moroso neste sentido e não temos leis federais que nos amparem. O que nós estamos fazendo é recorrer a outros projetos, como a urbanização de núcleos, para começar a organizar essa bagunça toda”, explicou o secretário Sérgio Afonso dos Santos.

Parque das Américas é regularizado

Um dos bairros regularizados pela Prefeitura de Mauá foi o Parque das Américas, localizado entre a estrada de ferro da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanas) e a avenida Itapark. Os moradores registraram seus imóveis no cartório há três anos, depois de 11 anos com processo na Justiça.

De acordo com a Prefeitura, o primeiro passo para a regularização é a urbanização dos núcleos habitacionais. Investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) deverão alavancar o processo. Entre os projetos do PAC em Mauá está a urbanização do Jardim Oratório e do Bairro Cerqueira Leite, o Pajussara (próximo à estrada do Carneiro).

“Quando uma família mora num lugar de forma irregular, ela não tem garantias. Faltam saneamento, energia elétrica,  unidades de saúde. A regularização não é só um papel, são garantias, por isso é necessária a urbanização”, completou o secretário de Habitação de Mauá, Sérgio Afonso dos Santos.

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