Vandir Mognon (PSB), reeleito nas últimas eleições em São Bernardo, foi denunciado ao MP
O vereador Vandir Mognon (PSB), reeleito para a Câmara de São Bernardo nas últimas eleições, terá de responder ao MP (Ministério Público) sobre uma contravenção inusitada: ele registrou em cartório, no ano passado, que daria cargos na Administração municipal a cabos eleitorais em troca de votos que garantissem a reeleição. A promessa, feita ao correligionário Júlio César Fuzari, prevê que, em troca de votos, dois cargos na Secretaria de Esportes seriam disponibilizados para preenchimento por indicação do cabo eleitoral. Mognon assumiu, de 2007 até o fim do mandato do ex-prefeito William Dib (PSB), a função de secretário municipal de Esportes.
Os cargos ofertados eram de assistente técnico administrativo do Departamento de Administração e Manutenção de Próprios Esportivos e de assistente de diretoria do Departamento para Educação e Fomento às Técnicas Esportivas.
O registro em cartório ainda vai além: prevê a possibilidade de que, caso o vereador reeleito não tivesse a influência necessária sobre a Secretaria de Esportes para formalizar as indicações, uma vaga de assessor em seu gabinete parlamentar, com salário de R$ 3,3 mil, seria disponibilizada. Mognon foi reeleito, mas como seu candidato a prefeito, Orlando Morando (PSDB), foi derrotado nas eleições, valeria a promessa de contratar Fuzari no gabinete. A promessa, mesmo formalizada em cartório, não foi cumprida e o cabo eleitoral segue sem emprego público.
A denúncia foi apresentada ao Ministério Público pelo vereador Wagner Lino (PT), que classifica a atitude de Mognon como “um absurdo sem precedentes”. “Nunca um vereador registrou em cartório que estaria oferecendo cargos públicos em troca de votos. É a nudez completa do jogo político que a antiga Administração fazia”, avalia. A oferta de emprego ou função pública é vedada por lei, assim como o abuso de poder econômico ou político para a obtenção de votos. O pedido da denúncia é que Mognon seja indiciado por improbidade administrativa e perca o cargo na Câmara Municipal.
O Ministério Público informa que já tomou as devidas providências para averiguação de improbidade administrativa e que vai abrir inquérito criminal contra o parlamentar de São Bernardo.
O vereador Vandir Mognon foi procurado pela reportagem do ABCD MAIOR durante esta semana para falar sobre o assunto e esclarecer o caso, mas não foi localizado.
Prisão - Especialistas em Direito Administrativo consultados pelo ABCD MAIOR não acreditam em cassação do mandato do vereador pela Justiça Eleitoral, mas as implicações criminais do ato poderiam causar a perda de direitos políticos. “Sob o ponto de vista eleitoral, ele não sofre mais risco de ser cassado. A denúncia deveria ter sido feita até 15 dias depois da diplomação, que foi em 18 de dezembro”, diz o advogado Alberto Rollo. “O que sobra de possibilidade contra ele é o processo criminal ou um eventual processo de improbidade administrativa. Nesse caso, ele perderia os direitos políticos”, completa.
Se for enquadrado no Código Eleitoral, Mognon estará sujeito a prisão por até seis anos. A Câmara tem a possibilidade ainda de abrir investigação de quebra de decoro parlamentar.
