26/08/2015 23:36

Projeto estende trabalhos por 12h na Câmara de São Bernardo

Por: Júnior Carvalho (_)

Oposição obstruiu todas as tentativas de votação de medida, que previa desafetação de áreas públicas

Projeto de lei do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), estendeu os trabalhos na Câmara por 12 horas nesta quarta-feira (26/08). A medida, que previa desafetação de área pública, nem chegou a ser votada e ficou travada porque vereadores da oposição obstruíram todas a tentativas de votação. A discussão iniciou às 9h e encerrou por volta das 21h30.

Alegando respaldo do regimento interno da Casa, os oposicionistas pediram adiamento da proposta por pelo menos seis vezes. Apesar de todas elas terem sido rejeitadas pela maioria no plenário, o presidente do Legislativo, José Luiz Ferrarezi (PT), suspendeu o debate por diversas vezes. O petista teve de convocar três sessões extraordinárias durante o dia para tentar emplacar a votação – todas foram interrompidas para analisar os pedidos de adiamento apresentados pela oposição.

Com o entardecer, alguns vereadores da base aliada deixaram o plenário e comprometeram o quórum da votação (número mínimo exigido para votar um projeto), caso dos parlamentares Fábio Landi (PSD) e Mauro Miaguti (DEM). Sem apoio suficiente, governistas tentaram, sem sucesso, localizar os aliados. Os secretários José Albino (Governo) e Augusto Guarnieri (Administração) passaram a tarde na Casa para amarrar a adesão necessária para aprovar o projeto.

A medida autorizaria a administração a desafetar áreas públicas como forma de compensar outros terrenos privados que foram ocupados e que já estão nos planos municipais de urbanização e de construção de moradias. A permuta prevê ainda que o Paço receba da empresa interessada na área, a S.P. Empreendimentos S/S LTDA, cerca de R$ 10 milhões pela diferença dos preços dos espaços.

“Não questiono o regimento (do Legislativo), apenas o cumpro”, justificou Ferrarezi. O petista convocou nova sessão extraordinária para esta quinta-feira (27/08), às 10h, para tentar emplacar a votação do projeto.

Por conta do impasse, a proposta que previa alterações na estrutura administrativa do Imasf (Instituto Municipal de Apoio à Saúde do Funcionalismo) ficou para a próxima semana. A votação da medida estava programada para esta quarta, como antecipou o ABCD MAIOR.


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Câmara de São Bernardo São Bernardo Luiz Marinho

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