19/12/2012 00:00

Justiça cassa mandatos de Sargento Juliano e Araújo

Por: Gislayne Jacinto (gislayne@abcdmaior.com.br)

Sargento Juliano, mais votado da cidade, tem registro de candidatura indeferido e prejudica companheiro de bancada; diplomação é negada


A Justiça Eleitoral suspendeu a diplomação dos vereadores Sargento Geraldo Juliano e José de Araujo, ambos do PMDB, nesta quarta-feira (19/12), devido a uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que determinou a anulação dos votos de Juliano, o que provocou uma mudança no quociente eleitoral da cidade.  Nesta quarta, foram diplomados apenas 19 vereadores, além do prefeito eleito Carlos Grana (PT) e de sua vice, Oswana Fameli (PRP).

Com a cassação do registro de Juliano, com base na lei da Ficha Limpa, o PMDB deixou de ter duas cadeiras no Legislativo e as vagas, a princípio, passam a ser do petista primeiro suplente Alemão Duarte e do tucano Marcelo Chehade. A Justiça Eleitoral já mandou um fax para o vereador do PSDB solicitando as documentações para que seja diplomado. O petista também foi notificado.

O presidente da Câmara, José de Araujo, disse que ele e Juliano ainda tentam rever a decisão com pedido de liminar. Juliano foi cassado com base na lei da Ficha Limpa porque durante 2002 era vice-presidente da Câmara e assumiu o comando da Câmara pelo período de 13 dias. Naquele exercício, houve pagamento de 13º considerado ilegal pela Justiça.

“O Juliano sofre uma injustiça porque não foi ele quem assinou e determinou o pagamento de 13º salário aos vereadores”, disse Araujo. Juliano também tem alegado que todos os empenhos e a determinação do pagamento foram feitos pelo então presidente Carlinhos Augusto (PT).


No TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Juliano conseguiu reverter a cassação do registro por unanimidade (sete votos a zero), mas o Ministério Público recorreu ao TSE, que solicitou novo julgamento.

O juiz eleitoral da cidade, Jairo Oliveira Júnior, explicou que candidato que tem registro indeferido não pode tomar posse até o julgamento final do caso. De acordo com o juiz, caso Juliano não consiga uma decisão favorável na Justiça, deverão assumir apenas 19 vereadores em 1º de janeiro até que aconteça o julgamento do processo previsto para19 de janeiro de 2013.

“Por conta da pendência de um recurso no TRE, enquanto não for definitivamente julgado, a legislação eleitoral não permite um empossamento dos dois vereadores”, afirmou o juiz, ao acrescentar que sua medida visou evitar “transtornos e tumultos”.

No TSE, os 8,5 mil votos obtidos por Juliano já foram anulados até o julgamento do recurso.
O prefeito eleito Carlos Grana saiu em defesa de Juliano e Araújo. “Não sei detalhes jurídicos da decisão, mas é complicado essa incerteza, me sinto incomodado. O Sargento Juliano e o Araújo têm o respaldo popular. Me incomoda a judicialização que estamos vivendo no País”, afirmou Grana.

Oficial - Grana oficializou nesta quarta a advogada Mylene Benjamin Giometti Gamballi  como secretária de Assuntos Jurídicos da Prefeitura. Mylene trabalha como assessora técnica legislativa do gabinete do prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PTB) e já atuou no governo da prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT). “Escolhi pelo perfil técnico”, afirmou Grana.

Compartilhe essa matéria

Deixe seu comentário

Para participar efetue o login, ou cadastre-se
Observação: as opiniões aqui publicadas são de responsabilidade apenas de seus autores. Os números de IP dos responsáveis pelos comentários estarão à disposição de vítimas de eventuais ofensas veiculadas neste espaço.

{{comments.length||0}} comentários