11/01/2017 16:17

Saiba como conseguir desconto no IPTU além do pagamento à vista

Por: Iara Voros (iara@abcdmaior.com.br)

Diadema concede desconto ou ressarcimento para quem paga transfere o carro e paga IPVA na cidade

Os moradores podem ser beneficiados com descontos ou isenção total do imposto. / Foto: Amanda Perobelli
Os moradores podem ser beneficiados com descontos ou isenção total do imposto. / Foto: Amanda Perobelli

Com a virada do ano e as contas que vem junto, qualquer economia é bem vinda. Além das tradicionais liquidações de verão no comércio é possível, também, conseguir descontos no pagamento de impostos, como o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), além da opção à vista.

A legislação varia por município e o ABCD MAIOR coletou as informações em cinco cidades da Região. Mauá e Rio Grande da Serra não prestaram esclarecimentos até a publicação desta matéria.

DIADEMA

Na Região, Diadema é a única cidade que concede desconto no IPTU ou pagamento em dinheiro aos contribuintes que transferirem o registro de seus veículos e pagarem o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no município. O desconto é de 25% do valor de imposto do carro. É importante ressaltar que o benefício é concedido uma única vez e serve para pessoas físicas ou jurídicas. O pedido para o desconto ou ressarcimento deverá ser feito até o dia 30 de outubro do exercício em que houver o efetivo pagamento do IPVA no município.

Para os moradores aposentados, pensionistas e emancipados a isenção total ou parcial do imposto pode ser solicitada via Central de Atendimento do município.

Para garantir a isenção, o contribuinte deve fazer as seguintes comprovações: que possui apenas o imóvel onde reside regularmente inscrito no Cadastro Imobiliário Fiscal da Prefeitura, que o imóvel possui metragem construída de até 200m² e área de terreno de até 300m², e a renda mensal do beneficiário não pode ser superior a 500 UFDs (Unidades Fiscais de Diadema) – que corresponde a R$ 1.805 de acordo com o valor atualizado deste ano.

SÃO CAETANO

Em São Caetano não há perfil de residência para receber o benefício. No entanto, o imóvel não pode ser alugado, ser utilizado como comércio ou ter mais de uma residência no terreno. Em caso de aposentadoria e pensão, se o rendimento do INSS for até três salários mínimos (R$ 2.811) obterá isenção e, acima desta renda, o desconto de 50%.

Os idosos acima de 60 anos que, comprovadamente, não têm condições de sustento são isentos mediante análise da assistência social da cidade. Pensionistas e pessoas com filhos com deficiência também têm direito a descontos. A solicitação pode ser feita no Atende Fácil, com o preenchimento de uma ficha, que será considerada para o IPTU do próximo ano.

RIBEIRÃO PIRES

Em Ribeirão Pires, aposentados e pensionistas que residem no imóvel têm direito ao desconto no IPTU. Esses descontos são variáveis de acordo com o valor venal do imóvel, sendo que até R$ 112 mil podem ser isentos.

Para ter acesso ao benefício é necessário requerer o desconto junto à Central de Atendimento da Prefeitura, apresentando documentos que comprovem a titularidade do imóvel e a condição de aposentado. Após o requerimento e a análise, o desconto é concedido a partir do exercício seguinte.

SÃO BERNARDO

As isenções parciais do imposto em São Bernardo são aplicadas para aposentados (50%), produtores hortifrutigranjeiros (80%) e quando se tratar de imóvel com cobertura vegetal significativa (80%). Já a isenção total é válida para entidades sem fins lucrativos, ex-combatentes ou suas viúvas, entidades religiosas, para os imóveis alugados e utilizados como templo religioso.

A Rede Fácil, instalada na prefeitura da cidade, realiza atendimento exclusivo até o dia 20 de janeiro para os aposentados com renda bruta total (aposentadoria mais outras rendas) de até R$ 1.796,53. O horário de expediente é de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h. Mais informações constam no site da Prefeitura.

SANTO ANDRÉ

Para aposentados e pensionistas de Santo André há concessão de 50% de desconto sobre o valor do IPTU (da proporção do imóvel que cabe ao beneficiário/cônjuge). Neste caso, o requerente deve possuir um único imóvel no município, residir neste imóvel e possuir rendimentos que não ultrapassem ao teto dos benefícios pagos pelo INSS, definido em 2017 em aproximadamente R$ 5.578.

Já as isenções são válidas para imóveis locados por entidades religiosas, imóveis atingidos por enchentes, imóveis de autarquias, destinados a programas habitacionais, terrenos vazios com Valor venal inferior a 25.700 FMP (R$ 96.375) e imóveis cujo lançamento gere parcelas inferiores a 7 FMP (R$ 26,25).

O benefício deve ser requerido em formulário padrão na Praça Geral de Atendimento da Prefeitura ou nos postos SIM protocolado até a data de vencimento da 1ª parcela do IPTU do exercício vigente. Pedidos posteriores geram efeitos para o ano seguinte.


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