19/04/2017 18:20

Governo lança política automotiva sem participação dos trabalhadores

Por: Iara Voros (iara@abcdmaior.com.br)

Novo programa vai substituir o Inovar-Auto a partir de janeiro de 2018 com duração de 13 anos

O programa que propõe uma nova política automotiva brasileira em substituição ao Inovar-Auto, batizado de Rota 2030 e lançado pelo governo federal nesta terça-feira (18/04), foi alvo de crítica do movimento sindical metalúrgico no ABCD. A contestação é sobre a falta de participação de centrais sindicais na construção deste projeto, uma vez que geração de emprego, qualidade do emprego e a proteção do conteúdo nacional estão em jogo.

“Não existe indústria sem trabalhador. O sindicato não foi chamado em momento algum para integrar nestas discussões e, inclusive, está pedindo reunião com a Anfavea [Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores] para um detalhamento do acordo em construção”, apontou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques.

Na avaliação do diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá Adilson Torres dos Santos, a postura do governo deveria ser melhor. “Este governo está pior do que esperávamos, porque não somos convocados e nem ficamos sabendo do que estão tratando antes de ser lançado”, disse.

O programa atual beneficia fornecedores e montadoras que produzem no País. / Foto: Divulgação
O programa atual beneficia fornecedores e montadoras que produzem no País. / Foto: Divulgação

De acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a intenção é criar grupos de trabalho para construir uma política industrial de longo prazo para além dos ciclos normais de quatro em quatro anos. “A criação do grupo de trabalho é o reconhecimento de que o governo não faz nada sozinho, é um esforço conjunto entre indústria e governo”, destacou o ministro Marcos Pereira.

O Inovar-Auto, que vigora pelo período de 2013 a 2017, é um programa que prevê, por meio de incentivo tributário, o desenvolvimento de novas tecnologias para melhorar a eficiência energética, aumentar a segurança, fortalecer fornecedores e montadoras instaladas no País, além de tornar o setor mais competitivo. Desde que foi criado, 10 marcas anunciaram novas fábricas no Brasil.

IMPORTADOS

A crítica do movimento sindical está, também, relacionada à tentativa do governo federal em flexibilizar as medidas de proteção à produção nacional e, assim, estimular a concorrência com produtos importados. Pelo Inovar-Auto, são cobrados 30 pontos extras de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) das montadoras que não têm fábrica no Brasil e que não tenham aderido ao programa.

No final do ano passado, a OMC (Organização Mundial do Comércio) condenou a política de incentivos fiscais praticadas no Brasil por “infringir as leis de livre comércio” e impedir a entrada de veículos importados no País, principalmente os produzidos por marcas chinesas.

“Tudo aquilo que o inovar significa de proposta política foi de certa forma diminuída pela crise. Por isso o Inovar [-Auto] tem que seguir em frente, porque na hora da retomada [econômica] o programa garante as bases para o trabalhador e iremos perceber mais rápido os efeitos positivos”, apontou Marques.

Com informações do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Agência Brasil.


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