09/05/2017 10:04

População carcerária no ABCD ultrapassa 5,5 mil

Por: Diego Brito (diego@abcdmaior.com.br)

Instituição e defensoria criticam 'gargalo jurídico' e superlotação dos centros de detenção

A Região conta, atualmente, com 5.717 presos provisórios em regime fechado que esperam por julgamento nos quatro CDPs (Centros de Detenção Provisórios) do ABCD, localizados em Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá. A demora nos processos jurídicos e a superlotação nos centros de detenção são criticados pelo IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) e pela defensoria pública.

Todos os CDPs da Região estão com população acima da capacidade. Foto: Rodrigo Pinto

De acordo com informações divulgadas pelo Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias) em 2014, o Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo, com cerca de 605 mil presos. O número teve aumento de 80% em relação a 2004. Desse total, 250 mil presos ainda não foram julgados.

Santo andré

Os centros de detenção provisórios da Região estão superlotados, com destaque para o de Santo André, que é utilizado por 1.522 presos, enquanto a capacidade total é de 534. A situação não se difere nos outros três: em São Bernardo são 1.594 presos em um local com capacidade para 844. Em Diadema, estão alocados 1.338 detentos em uma capacidade de 613. Mauá tem 1.263 presos, a capacidade total do CDP é de 624.

Para o vice-presidente do IDDD, Hugo Leonardo, o número de presos esperando por julgamento é “absolutamente preocupante”. Ele explica que “a maioria dos presos são pessoas vulneráveis e fragilizadas na sociedade. Geralmente o delito envolve danos patrimoniais, como roubo e furto por causa da grande exclusão e desigualdade do Brasil”, disse.

“Está na Constituição que a prisão preventiva tem que ser usada como exceção e não como regra, mas não é isso que nós vemos. É uma extensa parcela da população que é excluída e empurrada à margem da sociedade”, explicou.

'Gargalos jurídicos'

O defensor público Marcelo Carneiro Novaes, que também é coordenador de execuções criminais do ABCD, explica que muitos dos presos provisórios esperam por julgamento por conta dos 'gargalos jurídicos'. “A demora em processos como guia de recolhimento e processo de execução fazem com que a situação de muito detentos caia em um 'limbo jurídico', sem expectativa de resolução”, relatou.

“Esses 'gargalos jurídicos' não são acidentais. Esse problema tem que ser resolvido e melhor gerenciado através de debates das causas. Temos que avançar em diversos pontos para que não exista essa política de encarceramento em massa”, finalizou.


Leia também:

Preso passa por cirurgia após engolir celular em CDP de Santo André

Detento engoliu aparelho durante revista das celas na unidade prisional, em janeiro deste ano

CDP Santo André oferece mutirão de serviços para presos

Emissão de documentos, palestras, atendimento jurídico e corte de cabelo são algumas das ações

CDPs do ABCD estão com o dobro de capacidade de presidiários

Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá não registraram mortes por violência em 2015 e 2016

Tags:
presos segurança pública segurança educação sistema penitenciário

Compartilhe essa matéria

Deixe seu comentário

Para participar efetue o login, ou cadastre-se
Observação: as opiniões aqui publicadas são de responsabilidade apenas de seus autores. Os números de IP dos responsáveis pelos comentários estarão à disposição de vítimas de eventuais ofensas veiculadas neste espaço.

{{comments.length||0}} comentários