11/01/2017 14:55

Diadema Legal reduz em 85% o número de pancadões em 2016

Por: Redação (pauta@abcdmaior.com.br)

Programa registrou aumento na quantidade de notificações por volume alto em carros e casas

O programa Diadema Legal, vinculado a Secretaria Municipal de Defesa Social, divulgou nesta quarta-feira (11/01) o balanço da ação em 2016. O programa monitora os horários de funcionamento dos bares, além de controlar a emissão de sons em bares, comércios e vias públicas. De acordo com a Prefeitura, a fiscalização conseguiu reduzir em 85% o número de ocorrências de pancadões (festas ilegais de rua) e som alto. Em 2015 foram registradas 60 ocorrências do tipo, contra apenas nove no ano passado.

Em 2015 foram registradas 60 ocorrências do tipo, contra apenas nove no ano passado. Foto: Divulgação/ Marcos Luiz
Em 2015 foram registradas 60 ocorrências do tipo, contra apenas nove no ano passado. Foto: Divulgação/ Marcos Luiz

No caso do som em volume alto em residência ou automóvel nas vias publicas, a redução foi de 52,8% (de 142 casos registrados em 2015 para 67 em 2016). No total, o programa registrou 1.051 ocorrências, o que representa um acréscimo de 8,8% em relação a 2015, quando a ação teve 970 atendimentos. Porém, conforme a Prefeitura, a ocorrência com mais autuações no ano passado foi de bares abertos após as 23h sem autorização (183 casos), um acréscimo de 2,8% em comparação a 2015 (178).

As notificações por funcionamento de bares sem alvará subiram de 146 registros em 2015 para 204 em 2016 (aumento de 39,7%). Outras notificações, como por poluição sonora, realizadas em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, somaram 98 ocorrências em 2016, contra 73 em 2015 (aumento de 34,2%).

“A redução no número das ocorrências é resultado da intensa fiscalização baseada em denúncias que chegam pelos canais oferecidos”, destacou Marcos Cheles, coordenador do programa Diadema Legal. Em 2015, foram recebidas 338 denúncias via email ou telefone. Em 2016, o número subiu para 457.

DIADEMA LEGAL

Implantado em 2002, o Programa Diadema Legal percorre a cidade, em todos os dias de semana, vistoriando as ações de bares e outros infratores. Para melhorar e ampliar os dados, em 2010 foi criado o Programa Operação Integrada de Fiscalização, que reúne a Guarda Civil Municipal, a Polícia Militar e os fiscais da Prefeitura. Esta é realizada aos finais de semana e feriados, pois são os dias de maior movimento nas ruas e comércios.

Nos finais de semana são atendidas as reclamações relacionadas à emissão de sons e ruídos por automóveis estacionados nas vias públicas. Os valores das multas variam de acordo com a gravidade da infração e vão de R$ 361 a R$ 3.610. A penalidade é feita por agente público ou guarda municipal.


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Tags:
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